Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários
Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato
Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário
Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto
O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993, mas em 2018 o ex-marido entrou com pedido de exoneração,