Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
Nova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18)
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o fundamento central da remição pelo estudo não é recompensar o acúmulo de títulos, mas incentivar o esforço
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates
STJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e Argentina
Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual